Com o ano novo, é hora de fazer números para ajustar o orçamento familiar. Para isso, é importante que você leve em conta quais são os produtos que sobem e descem de preço em 2023. Lembre-se que a inflação está em alta, já que o indicador antecedente do IPC coloca sua variação anual em 5,8% em dezembro (para abaixo dos 6,7% com que fechou 2021).
Em 27 de dezembro, o Real Decreto-Lei sobre medidas de resposta às consequências econômicas e sociais da Guerra da Ucrânia e apoio à reconstrução da ilha de La Palma e outras situações de vulnerabilidade em que medidas que afetam os preços dos produtos, como a extensão da limitação do preço máximo da botija de butano ou do desconto nos transportes públicos.
Salários e pensões em 2023
Durante o ano de 2023, pouco mais de 9,9 milhões de pensões contributivas serão reavaliadas em 8,5%, segundo estimativas do Governo, que considera ser esta a percentagem média da inflação ocorrida entre dezembro do ano passado e novembro deste ano. O aumento será o mesmo para as classes passivas (funcionários públicos) e para as aposentadorias mínimas. Contamos tudo neste artigo quanto aumentarão as pensões na Espanha em 2023 .
Em 2023, o aumento de 15% das pensões não contributivas de reforma e invalidez e do Rendimento Mínimo Vital (IMV) que foi aprovado em junho (este último mantém-se em 565,37 euros por mês, ao qual se deve acrescentar um suplemento adicional em função do número de menores no domicílio e respetivas idades).
Autónomos
A partir de 2023, os trabalhadores independentes irão contribuir com base nos seus rendimentos reais, desde que entre em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes aprovado pelo Governo em julho passado .
Salario Mínimo Interprofesional
O salário mínimo interprofissional (SMI) começa o ano congelado enquanto se aguarda a retomada da mesa de diálogo social. As previsões são de que suba entre 3% e 8,2%, ou seja, entre 1.030 euros e 1.082 euros por mês (em 14 prestações).
A aplicação do aumento, quando aprovado, será feito com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro.
Tarifa regulada de eletricidade e gás em 2023
As tarifas reguladas do gás também aumentarão com o novo ano. Concretamente, a Taxa de Último Recurso (TUR) aumentará 8,67% face ao valor em vigor até Outubro. Recorde-se que a TUR do gás natural é revista trimestralmente no dia 1 dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano.
No entanto, o IVA reduzido de 5% para o gás natural, briquetes, pellets de biomassa e madeira para lenha, bem como para a fatura da eletricidade, é prorrogado até ao final de 2023.
A redução do imposto especial sobre a eletricidade, que passou de 5,1% para 0,5% em setembro de 2021, e a suspensão do imposto de geração são também prorrogadas ao longo de 2023 .
Prorrogação até final de 2023 da proibição de corte de fornecimento de eletricidade, gás e água a agregados familiares vulneráveis . Além disso, faz o mesmo com auxílios à indústria eletrointensiva , instalações e auxílios a projetos de energias renováveis e simplificação de contratações para melhorias de eficiência energética em prédios públicos.
O Governo está a preparar uma nova tarifa regulada de eletricidade, designada por PVPC, para o início de 2023.
Preço do cilindro de butano em 2023
O Real Decreto-Lei do final de dezembro prolonga o congelamento do preço da botija de butano, que fixa o preço máximo da revisão de maio de 19,55 euros. Até 30 de junho, seu preço não pode ultrapassar esse valor. É claro que os aumentos não assumidos pelo congelamento serão pagos posteriormente, o que significa que quando o preço do butano for novamente regulado da maneira usual, os efeitos desses meses serão perceptíveis por mais tempo.
Mas esses 19,55 euros são um preço máximo. Na última revisão trimestral de preços, em novembro de 2022, caiu pela primeira vez desde 2020, para 18,59 euros, preço atual que se manterá até à revisão de meados de janeiro de 2023.
IVA 0 para produtos básicos e reduzido para óleos e massas
A taxa de tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que incide sobre os produtos alimentares básicos (pão comum, farinha, leite animal, ovos, queijos, frutas, legumes, leguminosas) é reduzida de 4% para 0%, tubérculos e cereais), até então sujeita à alíquota reduzida, sendo que a alíquota aplicável aos óleos e massas passa dos atuais 10% para 5%. Ambas as reduções são estabelecidas de forma temporária e extraordinária de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, sujeitas à evolução da taxa interanual da inflação subjacente.
Um sistema de controle de preços será estabelecido para que a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) possa avaliar se a queda do IVA significa realmente uma redução dos preços finais.
Tarifas Renfe em 2023
Todos os transportes serão total ou parcialmente subsidiados, após o auxílio aprovado pelo Governo para tornar gratuitos determinados modos de transporte sob jurisdição do Estado ou para financiar parcialmente descontos nos transportes regionais e locais.
Especificamente, as Cercanías , e na Catalunha os Rodalies , assim como os trens Media Distancia , serão gratuitos. Em Avant e alguns trens de alta velocidade (aqueles que cobrem as rotas internas de Castilla y León, as conexões com Madrid de Palencia, Zamora e Burgos, León-Valladolid, Ourense-Zamora e Huesca-Zaragoza) o desconto continuará sendo 50 %. . Tudo isso apenas para usuários regulares. Você pode ler mais neste artigo Notícias sobre a assinatura gratuita da Renfe: como obter passagens de trem gratuitas?
Por seu lado, os metropolitanos, eléctricos e autocarros de jurisdição regional e municipal terão um desconto mínimo de 50%, desde que adquiridos os respetivos bilhetes de época, 30% financiados pelo Estado e um mínimo de 20% pela entidade competente. . Claro que a partir de agora, se as comunidades ou prefeituras não colocarem esses 20%, o governo não vai pagar os outros 30%
Como novidade, o ônibus gratuito passa . Entre 1 de fevereiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023, os utentes recorrentes de um percurso com origem-destino específico de um serviço público de transporte rodoviário sob jurisdição da Administração Geral do Estado terão direito a um desconto de 100% no preço do bilhete. Serão considerados usuários recorrentes aqueles que fizerem pelo menos 12 viagens no primeiro trimestre de aplicação da medida e pelo menos 16 viagens por quadrimestre, entre 1º de maio e 31 de dezembro.
Selos de preços em 2023
O preço dos selos nacionais sobe 4% em 2023 , até 0,78 cêntimos para o envio de cartas e postais normalizados com peso até vinte gramas para destinos nacionais.
Portagens rodoviárias em 2023
As tarifas das autoestradas aumentarão 4% nas AP-51, AP-61, AP-53, AP-66, AP-7 Alicante-Cartagena, AP-7 Málaga-Guadiaro, AP-68 e AP-71, AP- 9, AP-6 e AP-46 e permanecerão congelados naqueles que o Estado resgatou em 2017 (radiais 2, 3, 4 e 5, M-12, AP-41, AP-36 e AP-7 Circunvalación de Alicante e Cartagena-Vera).
Porém, naquelas que subirem 4%, o Governo terá de compensar financeiramente as empresas privadas que as gerem, uma vez que o aumento comprometido deveria ter sido de 8,4% (em alguns casos 9,46%).
